Termos e Condições de utitilização
Última atualização: 15 de março de 2025.
1. Titularidade do Domínio munli.com
O site munli.pt é propriedade da Munli, um estúdio de design independente, assim como a marca Munli, que se encontra registada, sendo propriedade de Ana Nunes. Para qualquer esclarecimento relacionado com o domínio munli.pt ou com os presentes Termos e Condições, podes contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: design@munli.pt
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do site munli.com (doravante "Utilizador") e a quaisquer transações relacionadas com os serviços oferecidos pela Munli.
O Utilizador reconhece que ao usar este Site está a aceitar os presentes Termos e Condições.
A Munli reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site. As alterações aplicam-se apenas às interações realizadas após a sua publicação.
O Utilizador deve consultar periodicamente esta página, para confirmar se foram efetuadas atualizações ou alterações.
3. Informação sobre Conteúdos
O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa-fé na utilização do Site. Em particular, o Utilizador obriga-se a:
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- Não reproduzir, transferir, distribuir ou armazenar dos conteúdos do site munli.pt, para fins que não o uso estritamente pessoal, sem autorização prévia escrita concedida pela Munli;
- Não utilizador o domínio munli.pt sem autorização prévia da Munli;
- Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou sistema informático;
A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados à Munli e/ou a terceiros.
Adicionalmente, a Munli reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao site a utilizadores que não cumpram estas regras.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site munli.pt, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, design e outros elementos, são propriedade exclusiva da Munli ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Estes conteúdos estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.
A sua utilização sem consentimento prévio é estritamente proibida.
5. Tratamento de Dados Pessoais
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6. Responsabilidades e Casos de Força Maior
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A Munli não será responsável por circunstâncias que impeçam a prestação de serviços devido a situações imprevistas como catástrofes naturais, pandemias, falhas técnicas não imputáveis à Munli, entre outros fatores de força maior.
7. Hiperligações para outros websites
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8. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
Data da última atualização: 15/03/2025
